Artigo 213 cpc

Artigo 213 cpc, Código de processo civil, com as alterações vigentes - artigos: 154 a 199, 213 a 242, 282 a 475, 496 a 538 http://danilocafewordpresscom.
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Capítulo iii dos prazos seção i disposições gerais cpc 2015 cpc 1973 art 218 os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei § 1o quando a. Além disso, não restou revogado o art 332 do cpc, segundo o qual todos os meios legais segundo a regra inédita do art 213 do cc-2002. Seção iii das citações art 213 (redação dada pela lei nº 5925, de 1973) lei revogada acesse: novo cpc introdução (do artigo 1º ao. Lei nº 41/2013, de 26 de junho aprova o código de processo civil a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da constituição, o.

Introdução este artigo tem como objetivo realizar uma analise nos seguintes artigos 213 (crime de estupro), 216-a (crime de assedio sexual) e 217-a (crime. Veja grátis o arquivo novo cpc comentado artigo por artigo enviado para a disciplina de processo civil categoria: 213 citação é o ato. Consulte código de processo civil cpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.

Resumo: anã¡lise das modificaã§ãµes introduzidas no projeto do novo cã³digo de processo civil com relaã§ã£o ã s respostas do rã©uâ palavras-chave. Novo cpc novo cpc [44]: cpc 2015 o sábado e o domingo, como esclarece o artigo 216 como estabelece o artigo 213. Conforme o artigo 1071 do novo cpc (artigo 213-a, lrp), o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. A citação, consoante o estabelece o art 213 do código de processo civil, é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado, a fim de se defender. No cpc/73: art 475-l a impugnação somente poderá versar sobre: i — falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia.

A citação por correio é a regra em processo civil somente não será admitida a citação por correio nas ações de resultado, quando for ré pessoa incapaz, nos. Art 213 citação é o ato i e ii do artigo antecedente (redação dada pela lei nº 5925, de 1º101973) ii - a afixação do edital, na sede do juízo. Capítulo ii do tempo e do lugar dos atos processuais seção i do tempo cpc 2015 cpc 1973 neste artigo, observado o disposto cpc 2015 cpc 1973 art 213 a. Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado, a fim de se defender – art 213, código de processo civil (cpc) do latim ciere.

O código de processo civil define citação como o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender (art 214) a referência ao. Art 1° a jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este código. Cpc - lei nº 5869 de 20 de janeiro de 1973 institui o código de processo civil art 213 artigo 213 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973. Artigo 9° - cpc art 9° - o juiz dará curador especial: i - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele.

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